Contrato de Concessão de Uso é entregue a assentados no BRILHO DO SOL – I e I I

O Incra entregou, na manhã de hoje (29), no Brilho do sol 1 , Contratos de Concessão de Uso (CCU) para famílias do assentamento Brilho do Sol l e ll, em Porto do Mangue/RN.

Dona Rita disse “Estamos satisfeitos, pois esse documento nos permitirá seguir buscando melhorias para o assentamento”, comemorou.

Sael é recebido com todo carinho pela comunidade e com aquele jeito cativo, ele abraça e agradece a todos.

O prefeito conversou com os moradores da comunidade ouvindo os problemas e seus pedidos. Sael Melo foi bem acolhido, sentou com a população rural e apontou alguns projetos para a comunidade que deverão ser executados em breve.  

“Entendo que o gestor deve sempre manter o contato com as pessoas seja pobre ou rica. O meu jeito de administrar é estar perto do povo, ouvindo suas demandas, seus problemas e tentando resolver. Fiz questão de ir em Brilho do Sol e fui muito bem recebido. Nada melhor do que escutar os anseios daqueles que vivenciam as dificuldades do dia dia”, disse o prefeito.

O superintendente  explicou que o Contrato de Concessão de Uso é um título provisório de legalização do beneficiário do Incra na terra. “É importante que vocês leiam as condições presentes neste documento para saber os direitos e as obrigações contidas neste contrato”, orientou.

CCU – ENTENDA:

O CCU tem validade de cinco anos e concede ao assentado, além do acesso a políticas públicas de crédito do Governo Federal, o uso do lote mediante 13 cláusulas.

Entre as exigências estabelecidas estão a residência fixa da família na parcela, a exploração produtiva correta – no caso do Plínio de Arruda Sampaio, piscicultura, fruticultura e pecuária leiteira, com o devido respeito à reserva legal – e a não comercialização ou transferência da parcela a terceiros.